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Home Legislação Projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na LDB

Projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na LDB

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Brasília – A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes. O assunto segue para ser estudado pela Câmara. Especialistas dizem que a prática tem efeitos devastadores no desenvolvimento dos estudantes e na sua capacidade de aprendizado. Porém, a imposição de novos temas à grande curricular nos últimos anos também tem sofrido críticas de educadores, que temem dispersão de disciplinas importantes do ensino. A justificativa para incluir o bullying na LDB foi o fato de o assunto ter ganhado mais espaço na sociedade nos últimos anos. Alguns estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, já criaram uma legislação própria para combater casos de humilhação e perseguição entre alunos. Nos tribunais, recentemente houve casos em que até mesmo os pais de agressores foram punidos por atitudes dos filhos dentro e fora das escolas.

Os senadores apresentaram sugestões ao projeto, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação para combater o bullying. Foi ressaltada ainda a importância da interação entre educadores e pais de alunos, além da maior articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança das cidades para atuarem na conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências desse tipo de agressão. A abordagem foi considerada necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física, segundo os senadores.

Última atualização em Seg, 26 de Novembro de 2018 06:24