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Geral


Brasília edita sua portaria sobre Orientadores Educacionais

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PORTARIA Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre as atribuições, os critérios para modulação e distribuição dos Especialistas de Educação – Orientador Educacional, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 172 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e considerando a necessidade de estabelecer critérios para a modulação e distribuição de Especialistas de Educação - Orientador Educacional em exercício nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino e nas conveniadas, quando for o caso, observando os princípios constitucionais de publicidade e igualdade para o regular exercício do... continue
Última atualização em Sex, 26 de Outubro de 2018 07:37
 

Aposentadoria especial para Orientador

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Aposentadoria especial para Orientador

 

Aposentadoria especial de professor. Artigo 40, § 5º, da constituição federal c/c o § 2º do art. 67 da lei 9.394/1996, acrescentado pelo art. 1º da lei federal 11.301/2006. Questionamentos acerca do alcance da benesse constitucional.

A ASSOCIAÇÃO DOS   ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL, em ofício dirigido ao   Secretário Extraordinário da Assessoria Superior do Governador do Estado,   após traçar um breve histórico concernente à inativação do magistério e de   mencionar decisões acerca da matéria, solicita os seguintes esclarecimentos:

Ser titular do cargo efetivo de professor é condição sine qua non para obtenção da aposentadoria especial de magistério? Em sendo, pode afirmar-se que os servidores providos em Cargos de Especialista de Educação, Supervisor Escolar ou Orientador Educacional, por exemplo, não terão direito à aposentadoria especial?

Última atualização em Sex, 26 de Outubro de 2018 07:29 Leia mais...
 

Da aposentadoria especial dos professores e as funções do magistério

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Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98, controvérsias afloraram acerca da aposentadoria do professor e natureza da locução prevista nos parágrafos 5º, do artigo 40, e 8º, do artigo 201, os quais prevêem a redução de cinco anos nos critérios de idade e tempo de contribuição.

Última atualização em Sex, 26 de Outubro de 2018 07:38 Leia mais...
 

Aposentadoria - Professores - Orientadora Educacional - Tempo de Serviço

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Coord. de análise de Jurisprudência...

Última atualização em Sex, 26 de Outubro de 2018 07:39
 


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